O Conselho Nacional de justiça determinou a imediata aposentadoria compulsória do desembargador Sebastião Teixeira Chaves, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia. Esta é a pena máxima que um magistrado pode sofrer no âmbito administrativo. O desembargador foi preso pela Polícia Federal em agosto de 2006, juntamente com outras 22 pessoas, acusado de fazer parte de um esquema que teria desviado pelo menos R$ 70 milhões dos cofres públicos de Rondônia. Além dele, foram detidos o presidente da Assembléia Legislativa do Estado, um ex-procurador-geral de Justiça e o ex-chefe da Casa Civil, Carlos Magno Ramos. (Boletim da OAB, 28.2.8)
No âmbito penal, se ele não conseguir se livrar da condenação, deverá cumprir poucos anos de prisão. A pergunta cuja resposta o Sr. Sebastião sabe é: esse crime compensa? Deixando, por óbvio, moral e ética de lado.
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