segunda-feira, 31 de março de 2008

O que é a Matrix?

Encontrei um texto interessante que tenta explicar um pouco da realidade que vivemos através da filosofia, e esta inserida em enredos de filmes famosos (Vanilla Sky, A Ilha, A Vila, e outros). Confira alguns trechos:


"Entretanto esse Estado absoluto elimina cada vez mais a individualidade (o liberalismo não inventa o indivíduo, reinventa-o de uma maneira egoísta, monolítica e hoje, propositalmente descontextualizada), eliminando a vontade pessoal e o espaço de seu exercício. É nesse contexto que o pensamento liberal surge e as revoluções liberais ocorrem. Elas representam um resgate de uma liberdade perdida (ou de algo que certamente se perdeu mas não se sabe mais o que foi) há muito tempo, uma vez que a opressão do Estado absoluto tornou insuportável a vida pessoal. O Estado liberal não inventa o individuo, ele sistematiza e ideologiza o individualismo, mas, acima de tudo, o Estado liberal representa a vitória da burguesia, e logo a vitória dos interesses desta classe. Quanto ao povo, resta o discurso de liberdade, em que muitos ainda acreditam hoje. Resta a liberdade liberal do sonho da riqueza por meio do trabalho ou, melhor dizendo, da "livre iniciativa" e da "livre concorrência"."


[...]


"A idéia de que a vontade da maioria não pode tudo e que um governante não pode alegar o apoio da maioria para fazer o que bem entender decorre dessa junção importante para a teoria constitucional. O absolutismo da maioria é tão perverso quanto o absolutismo de um grupo, e a confusão entre opinião pública e democracia é sempre muito perigosa. Logo, a democracia constitucional liberal, construída no século XIX, entende que a vontade da maioria não pode ignorar os direitos da minoria e os direitos de um só. Os limites à vontade da maioria são impostos pelo núcleo duro, intocável dos direitos fundamentais, protegidos pela Constituição, e que na época do liberalismo eram reduzidos apenas aos direitos individuais, efetivamente de poucos. Isto à época é bastante complicado pois a maioria pode desde que não afete os interesses e direitos históricos de um elite proprietária, o que tornava os limites para a democracia representativa liberal muito largos.

Desde então, o constitucionalismo evoluiu, transformou-se, regrediu nos últimos tempos e hoje se encontra em grave crise, quando o discurso econômico, de forma ideológica e autoritária, submete o Direito a seus pseudo-imperativos matemáticos. Entretanto podemos dizer que em todas as constituições modernas (sejam liberais, sociais ou socialistas) vamos encontrar sempre os dois tipos de conteúdos comuns em suas normas: organização e funcionamento do Estado com a sua conseqüente limitação do poder e a declaração e proteção dos direitos fundamentais da pessoa humana."


[...]


"Várias são as formas de dominação. Tem poder quem domina os processos de construção dos significados dos significantes. Tem poder quem é capaz de tornar as coisas naturais. Diariamente repetimos palavras, gestos, rituais, trabalhamos, sonhamos, muitas vezes sonhos que não nos pertencem. A repetição interminável de rituais de trabalho, de vida social e privada nos leva a automação a que se refere Ginsburg. A automação nos impede de pensar. Repetimos e simplesmente repetimos. Não há tempo para pensar. Não há porque pensar. Tudo já foi posto e até o sonho já está pronto. Basta sonhá-lo. Basta repetir o roteiro previamente escrito e repetido pela maioria. Tem poder quem é capaz de construir o senso comum. Tem poder quem é capaz de construir certezas e logo preconceitos."


[...]


"A ilha está esperando por você. O que nós esperamos acontecer de diferente, de surpreendente para que suportemos um dia a dia controlado. A promessa de ganhar na loteria, de mudar radicalmente de vida, de realizar o sonho impossível é fundamental para que continuemos vivendo? Uma sociedade fundada no consumo e na competição, sem mobilidade social, só é possível porque existe a promessa de mobilidade social. Uma sociedade fundada no consumo e na competição, no hedonismo e no materialismo, só é possível por meio do exemplo dos que realizam a promessa da ascensão social e econômica. Estes irão dizer na televisão para todos ouvirem: olha como somos felizes! Olhem nossas casas, nossos carros, nossos sorrisos. Vocês também podem ter isto. Vocês podem conquistar a ilha. E todos os jornais e revistas mostrarão seu sucesso. Os programas de televisão irão entrevista-los e dirão: olha como somos livres. Você também pode conquistar esta felicidade.

A espera da mudança pode tornar suportável a exclusão. A espera pode ser pela loteria, pelo paraíso, pelo reconhecimento, pelo arrebatamento, ou por qualquer outra coisa que signifique mudança. Mudar porque? Para que? Não é tanto a mudança o fundamental mas a crença na possibilidade de mudança, mesmo que esta não exista.

O socialismo real foi capaz de socializar os bens materiais, o atendimento médico, o emprego, a moradia, o acesso à educação, mas não soube socializar o sonho, a possibilidade de mudança ou a crença na possibilidade da mudança. O capitalismo por sua vez concentrou e concentra cada vez mais a riqueza mas promete a mudança, cria desejos artificiais, inventa demandas, desperta o desejo pelo consumo e oferece o bem a ser consumido realizando desejos. O capitalismo foi capaz de socializar o desejo, a crença na liberdade como possibilidade de mudança de status social e econômico, a crença na liberdade como satisfação de desejos. O capitalismo aposta no desejo, não como liberdade mas como escravidão dos sentidos. O socialismo apostou na razão, na ética e esqueceu o desejo."

Confira na íntegra: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=11103

Experiências Físicas e o Fim do Mundo

Cientistas querem proibir simulação do 'Big Bang'

Pesquisadores entraram com processo para barrar teste porque acham que experimentos podem ser fatais

Jamil Chade - O Estado de S. Paulo

GENEBRA - Cientistas abrem um processo contra o maior laboratório de física do mundo para evitar, segundo eles, o fim do mundo. Em Genebra, o Centro Europeu de Pesquisa Nuclear (CERN) irá promover em julho a maior experiência da física nas últimas décadas, fazendo com que dois átomos se choquem em uma alta velocidade e permitindo, assim, o estudo de como teria sido o "Big Bang".

A reportagem do Estado teve acesso ao túnel de US$ 8 bilhões criado pelos engenheiros para permitir que o acelerador gigante de partículas seja instalado. O CERN garante que não existem riscos. Mas, na corte federal do Havaí, os cientistas Walter Wagner e Luis Sancho alertam que o choque de protons poderia produzir um buraco negro ou algo que acabaria engolindo a terra.


O processo também acusa o laboratório na fronteira entre a Suíça e a França de não ter feito os estudos ambientais necessários e que as consequèncias do teste poderiam ser fatais. O teste está marcado para meados do ano, depois de vários atrasos e mais de 14 anos de estudos com cientistas de todo o mundo, inclusive brasileiros.

A idéia é estudar a criação de energia no segundo seguinte ao "Big Bang", além do impacto que o fenômeno teve sobre a vida no universo. A esperança dos cientistas é de que se possa entender melhor como a vida foi criada. Para gerar a velocidade necessária, os cientistas criaram um tunel gigante subterraneo ao redor de Genebra e passando pelo território francês.

O CERN garante que os riscos não existem e que o processo não faz qualquer sentido. Mas a esperança dos cientistas é de que a corte americana dé uma ordem para que os testes sejam cancelados até que fique comprovado sua segurança. O Departamento de Energia dos Estados Unidos, que também fará parte dos testes, é um dos acusados no processo.

Uma audiência em Honolulu está marcada para o dia 16 de junho, poucas semanas antes do teste. A rigor, o CERN não precisaria estar presente, já que não responde à Justiça americana. Em Genebra, os diretores da entidade intergovernamental ironizam o processo. Mas o problema é que o governo dos Estados Unidos é um dos principais atores no projeto e, se a corte tomar uma decisão a favor dos cientistas, Washington teria de reavaliar sua participação. Na prática, o caso poderia atrasar mais uma vez os testes.

A assessoria de imprensa do CERN afirmou não ter entendido o motivo do processo nessa fase do projeto. "Não há nada de novo para que se conclua que o acelerador não seja seguro", afirmou James Gillies, porta-voz do laboratório. Na próxima semana, o laboratório promete divulgar seu terceiro e último relatório sobre a segurança do teste. Nos dois primeiros, o Cern garante ficou confirmado que não há riscos nem para Genebra, França ou para o mundo. Mesmo assim, o centro de pesquisas decidiu criar mais um grupo de trabalho para avaliar o caso. Um relatório teria de ser apresentado há dois meses. Mas até agora nada foi divulgado.

(Colado de http://www.estadao.com.br/vidae/not_vid148722,0.htm)

Se o mundo acabar assim alguém vai ter consciência disso? Ai que meeedo!


A parceria perfeita

PCC quer se infiltrar na política e financiar campanhas eleitorais

Escutas mostram bandidos discutindo como se aproximar dos partidos, por meio de doações a tesoureiros

Marcelo Godoy

A cúpula do crime organizado quer ter representação política. Depois de entrar no tráfico internacional de drogas, o Primeiro Comando da Capital (PCC) quer se aproximar dos partidos políticos e financiar campanhas eleitorais. Seus líderes consideram que a "família" pode garantir muitos votos aos seus escolhidos e tem capacidade de mobilização em dez Estados. "Muitos partidos políticos não têm essa força", afirmou Daniel Vinícius Canônico, o Cego, porta-voz do líder máximo da organização, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola.

Em um diálogo interceptado pela inteligência do governo estadual, Canônico e o segundo homem na hierarquia do PCC, Julio Cesar Guedes de Moraes, o Carambola, conversam com o advogado Sérgio Wesley da Cunha. Eles começam tratando da manifestação patrocinada pela facção em frente do Congresso Nacional, ocorrida em 28 de novembro. "Doutor, sabe qual a intenção dessa passeata?", pergunta Canônico. É o porta-voz de Marcola que responde: "Era pra mostrar para aqueles deputados federais que nós temos força política."

A organização criminosa fretou ônibus em dez Estados para levar manifestantes até Brasília. O objetivo declarado do movimento era fazer um protesto contra o descumprimento da Lei de Execuções Penais.

No meio da conversa, Wesley defende que o PCC deve ter representação política. "Eu sempre falei pro Marcos (Marcola), uma vez que eu conversei com ele longamente, só na grade, olho no olho: ?Marcos, a gente precisa ter uma representação política! O IRA (Exército Republicano Irlandês) que está bem pra cacete lá na Irlanda (do Norte), eles têm o Sinn Fein, que é um partido de representação política!"

Em seguida, Carambola e Canônico questionam o advogado sobre qual candidato a prefeito de São Paulo a facção deve apoiar. Wesley conta quem são os pré-candidatos de partidos como DEM, PSDB e PT.

TESOUREIROS

Nesse trecho, a interceptação do diálogo ficou truncada. Aparentemente, os criminosos discutem como se aproximar dos partidos, doando dinheiro aos tesoureiros para financiar campanhas - há quem desconfie que a facção estaria pensando em se apossar do dinheiro das doações dadas aos partidos.

Embora Wesley diga que trabalhou na campanha de um político importante, os investigadores consideram que essa informação precisa ser melhor apurada. O advogado estaria "vendendo fumaça" para o PCC. "Ele tem um escritório ao lado de um córrego no bairro do Limão. Ele não tem todos os contatos que ele diz", disse uma autoridade que investiga o caso.

Carambola pede ao advogado que faça "esses levantamentos". "Com certeza, porque meu interesse é ganhar dinheiro também", diz Wesley. Canônico pede, então, a opinião do advogado sobre o protesto em Brasília. É quando o homem acusado de ser o principal pombo-correio da cúpula do PCC critica a mídia, que, segundo ele, abafou a manifestação. Uma ligação do gabinete do deputado federal Talmir Rodrigues (PV) para um detento da Penitenciária de Valparaíso já havia mostrado que o PCC estava por trás do ato e tentava se infiltrar no Congresso.

Essa não é a primeira vez que o PCC tenta entrar na política. Em 2002, a facção quis lançar o advogado Anselmo Neves Maia candidato a deputado federal pelo PMN. Maia acabou preso. Em 2006, outro advogado suspeito, Paulo Bravos, teve sua candidatura recusada pelo PV. Naquele ano, a facção planejava eleger um deputado estadual e um federal em São Paulo. O plano fracassou.

(Colado de http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080331/not_imp148447,0.php)

A minha dúvida é se isso já não vem acontecendo.

domingo, 30 de março de 2008

Qual é a sua vaca?

“Um Mestre passeava por uma floresta com seu fiel discípulo, quando avistou ao longe um sítio de aparência pobre e resolveu fazer uma breve visita. Chegando ao sítio, constatou a real pobreza do lugar: terra batida, casa de madeira velha, os moradores, um casal e três filhos, todos magros, com roupas rasgadas e sujas. Então se aproximou do senhor, aparentemente o pai daquela família, e perguntou:
- Como o senhor e a sua família sobrevivem aqui?
E o senhor calmamente respondeu:
- Meu amigo, nós temos uma vaquinha que nos dá vários litros de leite todos os dias. Uma parte desse produto nós vendemos ou trocamos por outros gêneros alimentícios e a outra parte nós produzimos queijo, coalhada, entre outras coisas para o nosso consumo, e assim vamos sobrevivendo.
O sábio agradeceu pela informação, contemplou o lugar por uns momentos, depois se despediu e foi embora.
Há certa altura do caminho, virou-se ao seu fiel discípulo e ordenou:
- Volte lá, pegue a vaquinha, leve-a ao precipício ali à frente e empurre-a, jogue-a lá embaixo.
O jovem arregalou os olhos espantado e questionou o mestre sobre o fato da vaquinha ser o único meio de sobrevivência daquela família, mas, como percebeu o silêncio absoluto do seu mestre, foi cumprir a ordem. Assim, pegou a vaca e a empurrou precipício abaixo vendo-a morrer. Aquela cena ficou marcada na memória daquele jovem durante alguns anos, até que um dia, ele resolveu voltar aquele mesmo lugar e contar tudo para aquela família, pedir perdão e ajudá-los.
Quando se aproximava do local, avistou um sítio muito bonito, com árvores floridas, todo murado, com carro na garagem, piscina e algumas crianças brincando no jardim. Ficou triste e desesperado, imaginando que aquela humilde família tivera que vender o sítio para sobreviver.
Apertou o passo e, chegando lá, foi logo recebido por um caseiro muito simpático e perguntou sobre a família que ali morava há alguns anos. O caseiro respondeu:
- Continuam morando aqui.
Espantado, entrou correndo na casa e viu que era mesmo a família que visitara antes com o mestre. Elogiou o local e perguntou ao senhor (o dono da vaquinha):
- Tempos atrás o senhor só tinha uma vaca e era muito pobre. Como o senhor fez para melhorar este sítio, e agora está tão bem de vida?
E o senhor, entusiasmado, respondeu:
- Na mesma época que o senhor passou por aqui a vaquinha caiu no precipício e morreu. Daí em diante, fomos obrigados a fazer outras coisas para ter comida e sobreviver. Desenvolvemos habilidades que nem sabíamos que tínhamos, assim conseguimos tudo que seus olhos vislumbram agora…”

sábado, 29 de março de 2008

O que é, o que é? Tem nos três poderes e fingimos não ver...

STF compra sofá de dois lugares por R$ 10.650,00

O Supremo Tribunal Federal (STF) comprou esta semana um sofá de dois lugares por R$ 10.650,00. A aquisição foi feita na véspera da posse do ministro e presidente do STF, Gilmar Mendes, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocasião em que criticou a construção de novas sedes para o Poder Judiciário e defendeu critérios para as obras. O ministro também disse que, em alguns casos, pode estar havendo excessos.

A compra do mobiliário, feita por meio de empenho orçamentário (compromisso de recursos para posterior pagamento), lançado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) na última terça-feira, tem a seguinte descrição: “sofá de dois lugares com duas almofadas soltas e revestimento fixo, totalmente em couro natural, medindo 230x100x85cm. Altura do assento ao piso de 42cm. Cor preta. Referência: sofá longo, coleção shon, design Fabrizio Ballardini 1997. marca Estoline. Prazo de execução dos serviços: 45 dias. Garantia de cinco anos”. Veja o empenho.


O preço pago pelo STF na compra do sofá poderia ter sido ainda maior, pois o pregão eletrônico, realizado no último dia 18, estimava o valor da compra da mobília em R$ 20,5 mil. Sete fornecedores participaram da licitação e o ganhador foi a empresa Ronelito da Costa Pinto. O Contas Abertas entrou em contato com uma revendedora de móveis em Brasília para saber quanto custa um sofá com as mesmas características. A informação é de que a mobília é vendida por R$ 21,1 mil. No mesmo pregão eletrônico, o STF ainda comprou duas mesas de reunião ovais por R$ 12,2 mil. A empresa vencedora foi a RD Móveis (clique aqui para ver a nota de empenho da compra).

O ministro Gilmar Mendes também disse, ao tomar posse no CNJ, que, em algumas obras do Judiciário, pode estar havendo excessos. “Tenho a impressão que este é um tema sensível. É preciso que encontremos critérios, diretrizes padrões para sabermos de fato se aqui ou acolá pode estar tendo excesso. Administramos um orçamento exíguo, com limitações. Em alguns casos temos comarcas em que falta papel, questões básicas ligadas à informática. E em outros casos verificamos às vezes um excesso quanto à construção de obras. É preciso que estabeleçamos um padrão adequado. Essas insinuações às vezes podem ser acusações legitimas”, destacou Mendes.

Já o ministro Marco Aurélio Mello, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ironizou a declaração de Mendes. Marco Aurélio tem sido o maior defensor da manutenção do orçamento do Poder Judiciário. “Vamos conseguir uma sede para o CNJ. Ele tem como atribuição planejar o Judiciário como um todo. Não é desejável funcionar no mesmo prédio do Supremo”, comentou.

O Contas Abertas entrou em contato com a assessoria do Supremo para saber qual o destino do sofá e quem irá usá-lo. No entanto, até o fechamento da matéria, ninguém comentou sobre o assunto.

Supremo gastou R$ 2 milhões com mobiliário em 2007

No ano passado, o STF gastou R$ 2 milhões apenas com mobiliário em geral. Já a União (Executivo, Legislativo e Judiciário) gastou R$ 328,9 milhões com o mesmo item. Esse gasto da União com a compra de mobília em geral foi superior, por exemplo, aos gastos do governo federal com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em 2007, R$ 274,3 milhões.

Leandro Kleber
Do Contas Abertas

(colado de http://contasabertas.uol.com.br/noticias/detalhes_noticias.asp?auto=2187)

É pior quando ocorre no judiciário, porque é lá que tentamos depositar o que nos resta de esperança.

Decisão sobre a crise de Dengue no Rio

Rio terá de pagar tratamento particular às vítimas da dengue

O não cumprimento dessas medidas implicará no bloqueio das verbas orçamentárias municipal e estadual

Talita Figueiredo - Agencia Estado

RIO - A juíza Patrícia Cogliatti de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Rio, determinou nesta sexta-feira, 28, que os governos municipal e estadual paguem a internação de pacientes com suspeita de dengue ou com diagnóstico confirmado da doença em hospitais particulares, caso a rede pública e as unidades de saúde privadas conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS) não tenham vagas. A decisão, em caráter liminar, foi dada durante o Plantão Judiciário atendendo a uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual.


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O objetivo é garantir aos doentes o primeiro atendimento, acompanhamento ambulatorial, exames e internação, além das outras medidas necessárias ao diagnóstico e ao tratamento da doença.


O não cumprimento dessas medidas, 24 horas após o Estado e o Município serem intimados da decisão, implicará no bloqueio das verbas orçamentárias municipal e estadual destinadas às políticas públicas não prioritárias sob o ponto de vista constitucional, como a realização de shows na orla litorânea, o patrocínio de clubes de futebol e publicidade, informou o Tribunal de Justiça.


"Perante todos esses dados (de mortes e notificações), somados à negligência e ao descaso do Estado e do Município, que até a presente data não adotaram medidas eficazes à prevenção e agora à repressão da epidemia, que obrigam os pacientes a passar por angústias e constrangimentos indescritíveis, fazendo cidadãos, inclusive crianças e idosos, aguardar horas para receber atendimento, correndo risco de perder a vida, a outra conclusão não se pode chegar senão a de uma flagrante violação aos princípios constitucionais, mormente o da dignidade da pessoa humana", escreveu a juíza na decisão.

(colado de http://www.estadao.com.br/geral/not_ger147662,0.htm)

sexta-feira, 28 de março de 2008

Google Notícias


Jornais de Portugal e Espanha unidos contra o Google

O objetivo é preparar uma defesa conjunta dos direitos autorais detidos pelos editores da imprensa de ambos os países para combater a agregação de peças jornalísticas no motor de busca (Google News) sem o pagamento de contrapartidas financeiras aos respectivos produtores dos conteúdos.

Nesse sentido, o Jornal de Negócios revela hoje que os editores portugueses de imprensa e os seus homólogos espanhóis estão já a preparar uma frente comum para interpor uma ação judicial contra o Google.


Na gênese desta iniciativa está a intenção da Associação de Editores de Diários Espanhóis (AEDE) de apresentar, num tribunal madrileno, uma queixa similar à que foi interposta por editores belgas contra o Google em finais de 2006.

A AEDE estará em contatos adiantados com os editores e os juristas que defenderam o processo na Bélgica.

quinta-feira, 27 de março de 2008

Frase sempre atual quando se fala em política.

De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto. (Senado Federal, RJ. Obras Completas, Rui Barbosa. v. 41, t. 3, 1914, p. 86).

segunda-feira, 24 de março de 2008

Decisão do Período Jurídico Cenozóico

Jurídico
24/03/2008 - Inaplicável lei de improbidade contra Prefeitos
Fonte: Tribunal de Justiça - RS

Por maioria de votos, a 21ª Câmara Cível do TJRS decidiu que a Lei nº 8.429/92, que trata dos delitos de improbidade, não pode ser aplicada contra os Prefeitos Municipais. O colegiado entendeu que Prefeitos, como agentes políticos, não podem ser submetidos a dois regimes diferentes de imputação de delitos de responsabilidade, sendo regidos, no caso, pelo Decreto-Lei nº 201/67, que impõe severas punições.

O julgamento foi realizado na quarta-feira (19/3). Com o entendimento da maioria, a ação foi extinta por “absoluta incompetência do juízo de primeiro grau para processar e julgar a ação, tendo em vista a inaplicabilidade da Lei nº 8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa – aos agentes políticos”.

O Ministério Público ajuizou ação de improbidade com base na Lei 8.429/92 contra Rubem Dari Wilhelsen, Prefeito Municipal de Herval, por supostas irregularidades praticadas no exercício do seu cargo, ao punir servidores municipais sem motivação ou motivada por revanchismo político.

Após a tramitação de diversos recursos junto ao Tribunal e no Supremo Tribunal Federal, o Juízo local julgou procedente a ação e condenou Rubem ao pagamento de multa civil, fixada em 10 vezes o valor da maior remuneração que percebeu no ano de 2000, corrigida monetariamente desde então, pelo IGP-M, acrescida de juros legais a contar da citação, além da suspensão dos direitos políticos por quatro anos, e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

O réu recorreu da sentença ao Tribunal, sustentando a inconstitucionalidade da Lei 8.429/92 e também negando os fatos que lhe são atribuídos.

Voto majoritário

Para o Desembargador Genaro José Baroni Borges, relator, citando recente decisão do Ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal, “as sanções de suspensão de direitos políticos e de perda da função pública demonstram, de modo inequívoco, que as ações de improbidade possuem, além de forte conteúdo penal, a feição de autêntico mecanismo de responsabilização política”.

Considerou ainda o Desembargador Genaro que os prefeitos são agentes políticos, como esclarecido por Hely Lopes Meirelles, e, como tal, “exercem funções governamentais, judiciais e quase-judiciais, elaborando normas legais, conduzindo os negócios públicos, decidindo e atuando com independência nos assuntos de sua competência”. Continua o doutrinador: “São autoridades públicas supremas do Governo e da Administração na área de sua atuação, pois não são hierarquizadas, sujeitando-se apenas aos graus e limites constitucionais e legais de jurisdição. Em doutrina, os agentes políticos têm plena liberdade funcional, equiparável à independência dos juízos nos seus julgamentos, e, para tanto, ficam a salvo de responsabilidade civil por seus eventuais erros de atuação, a menos que tenham agido com culpa grosseira, má fé ou abuso de poder”.

Entende o magistrado que “as prerrogativas que se concedem aos agentes políticos não são privilégios pessoais: são garantias necessárias ao pleno exercício de suas altas e complexas funções governamentais e decisórias”. E considera que “sem essas prerrogativas funcionais os agentes políticos ficariam tolhidos na sua liberdade de opção e decisão, ante o temor de responsabilização pelos padrões comuns da culpa civil e do erro técnico a que ficam sujeitos os funcionários profissionalizados”. Afirma ser impensável “sujeitar o agente político à sanção da perda dos direitos políticos e do cargo, até em sede de liminar, por decisão de um juiz de primeiro grau”.

A Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro acompanhou o voto do Desembargador Genaro.

Voto minoritário

Para o Desembargador Francisco José Moesch, que também presidiu a sessão de julgamento, com nova composição, o Supremo Tribunal Federal “já não comunga do mesmo entendimento”. Considerou o julgador que é cabível a aplicação da Lei nº 8.429/92 ao réu.

O ex-prefeito pode responder por seus atos na via da ação civil pública de improbidade administrativa, conforme decisão recente do Ministro José Delgado do Superior Tribunal de Justiça, alertou o julgador.

Proc. 70022895874


Discricionariedade não é arbitrariedade!
O referido doutrinador,
Hely Lopes Meirelles, faleceu em 1990, antes da entrada em vigor da Lei de Improbidade (8.429/92). O ato discricionário pode ser revisto pelo judiciário, pois necessita de motivação adequada. É o caso!
Outra regra básica: Lei posterior revoga anterior (ou derroga).
Tá aí um acórdão que levanta suspeitas e que merece reforma.
=x

De faxineira a associada do MIT

24/03/2008 - 07h53
Mineira passa de faxineira a pesquisadora de Harvard

Ilma Paixão estava decepcionada com o Brasil quando resolveu deixar o país em 1984. Não era apenas a crise econômica que assolava o país que a incomodava, mas a falta de oportunidades para "mulheres e, principalmente, mulheres de cor", disse.

"Eu entro naquele quadro 'mulata do Sargentelli'. Tenho um corpo mais moldado, sou alegre, comunicativa, simpática com as pessoas e, no Brasil, se você tem essas características, essa passa a ser a sua única característica", disse Ilma à BBC Brasil.

"Pra mim foi revoltante, vi muita coisa e notei que, por mais capacidade que eu tivesse, seria muito difícil chegar onde meu idealismo pensava que uma mulher como eu pudesse chegar", contou.
Ilma tinha 20 anos e trabalhava como enfermeira em Governador Valadares quando soube que um empresário carioca estava ajudando valadarenses a deixar o país.

"Quem contou para a gente das oportunidades da vida lá fora, quem abriu nossa mente foi o empresário Roberto White, que ajudou vários valadarenses a deixarem o Brasil entre 1984 e 86. Eu vim com um grupo dele, com a cara e com a coragem", disse Ilma.

Ela desembarcou em Miami e, de lá, seguiu para Boston. Quando chegou à cidade, não falava nenhuma palavra em inglês e foi dormir em uma quitinete com outras nove pessoas. "Tinha gente dormindo até no banheiro", recorda.

Líder comunitária
Depois de instalada em outra casa, junto com outros imigrantes brasileiros que também haviam ido com a ajuda de White, Ilma começou a trabalhar na cozinha do Hotel Sheraton na cidade.

"Ninguém trabalhava menos que 60 horas por semana. Mas, na época, se ganhava bem, já dava para fazer uns U$7 ou U$8 por hora", conta.
Ilma guardava dinheiro para ajudar a família no Brasil e continuar a vida nos Estados Unidos. À medida que a situação melhorava, ela trazia os parentes do Brasil. Quando teve a primeira filha, em 1987, chamou a irmã e a sobrinha, depois trouxe o irmão e os sobrinhos.

Quando os filhos já estavam um pouco maiores, ela começou a trabalhar como doméstica. Foi a partir desse período que seu envolvimento com a comunidade brasileira se tornou maior e aumentou seu interesse pelo engajamento social e político.

"Limpando as casas, eu conheci várias famílias brasileiras, criei um grupo de orações, fazia reuniões. Assim, foi surgindo uma comunidade mesmo", contou.

"Tinha um patrão brasileiro que me dava o jornal New York Times e as revistas New Yorker e Forbes para ler e eu fui me interessando. Sempre que dava, fazia cursos profissionalizantes, buscava cursos gratuitos e fui me especializando", conta Ilma.

Quando uma das sobrinhas entrou para a escola, em 1986, Ilma passou a trabalhar ativamente em campanhas para levantar fundos para a instituição, fazia reuniões com pais e começou consolidar a trajetória de ativista social.

Seu interesse nas atividades sociais e como líder comunitária fez com que fosse eleita, mais de uma vez, como a presidente da Bramas (Brazilian American Association), que presta assistência a brasileiros em Framingham.

Capacitação
No entanto, foi o projeto Handeiras, criado por ela em 2003, com o intuito de capacitar rendeiras brasileiras da comunidade indígena de Xukurus, que lhe rendeu o título de professora associada no Centre for Reflective Community Practice do Instituto de Tecnologia de Massachussets (MIT, na sigla em inglês), que trabalha com desenvolvimento econômico para comunidades e inovações comunitárias.

A idéia do projeto é simples: Ilma vai até o Brasil, seleciona algumas peças produzidas pelas rendeiras e as vende como produto artesanal em lojas nos Estados Unidos. O dinheiro revertido é reinvestido na comunidade em escolas, cursos de capacitação, construção de ateliês e outros projetos.

Desde a criação, o projeto já ajudou a manter mais de 200 crianças na escola e já auxiliou mais de 300 agricultores, além de garantir a renda para mulheres que produzem o artesanato.

"Para mim, o grande motivo deste trabalho é porque vejo tantos brasileiros aqui nos EUA que estariam vivendo muito melhor no seu país, ganhando um salário e vivendo na sua terra. Alguns brasileiros que estão aqui perderam o caminho de casa", disse.

"Minha idéia é distribuir o trabalho deles para fora para que eles possam viver na sua terra, ter oportunidades no Brasil e já conseguimos isso com o grupo que ajudamos", contou Ilma.

O modelo fez tanto sucesso que, neste ano, o projeto de capacitação comunitária desenvolvido por Ilma foi aprovado pelo Ministério da Cultura e, em três anos, será adotado em outras comunidades indígenas do Brasil, em uma parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento.

O projeto de capacitação também chamou a atenção do departamento de Língua Portuguesa da Harvard e do grupo de agentes culturais da universidade, onde Ilma foi convidada a trabalhar como pesquisadora para implementar o modelo na comunidade brasileira da cidade de Framingham, em Boston.

"A realidade é a mesma em qualquer lugar que você vá, por isso, apesar de fazermos o projeto para a comunidade brasileira, a capacitação pode ajudar comunidades de vários lugares", conta.

"É maravilhoso poder retornar ao Brasil e fazer alguma coisa para ajudar", disse Ilma.

Apesar do entusiasmo e dos esforços para auxiliar os brasileiros, Ilma não pensa mais em voltar ao país.

"Mesmo achando que poderia ser de grande valor no meu país, não acho que o Brasil valorizaria um talento como o meu. O Brasil é um país de aparências e eu jamais conseguiria viver pensando que a sociedade está mais preocupada com o que eu tenho do que com o que sou", disse.

(Colado de http://noticias.uol.com.br/bbc/reporter/2008/03/24/ult4909u2982.jhtm)

Comento depois...

quarta-feira, 19 de março de 2008

Elevação do nível do mar seria maior se não fossem as represas

Agência FAPESP
18/03/2008
Elevação do nível do mar seria maior se não fossem as represas


O nível do mar em todo o mundo tem subido constantemente nos últimos 80 anos. Isso é o que se sabe. Agora, um novo estudo aponta que o impacto do derretimento de geleiras é ainda pior do que se suspeitava.

Água represada não vai para o mar

A pesquisa foi atrás de um indicador que não se havia levado em conta: o volume de água represada artificialmente. O resultado indica para uma influência ainda maior do aquecimento global no derretimento polar. O estudo foi publicado nesta quinta-feira (13/3) no site da revista Science.

A elevação total no nível do mar no último século se deveu principalmente à combinação da expansão em volume da água nos oceanos e do derretimento de gelo em glaciares na Antártica e na Groenlândia, os dois fatores promovidos pelo aquecimento global.

Subtrair o efeito da expansão termal do aumento observável no nível do mar deveria dar uma boa estimativa da taxa de derretimento do gelo, mas essa equação deixa de fora um fator importante: a quantidade de água aprisionada em reservatórios. O novo estudo fecha essa lacuna.

30 mil represas

Benjamin Chao e colegas da Faculdade de Ciências da Terra da Universidade Central Nacional de Taiwan fizeram uma extensa análise do aprisionamento de água promovido pelo homem. Os cientistas calcularam o volume de água represado artificialmente desde 1900, em quase 30 mil reservatórios com capacidade nominal conhecida.

O resultado é o impressionante total de 10,8 mil quilômetros cúbicos, suficientes para reduzir a magnitude do nível global do mar em 3 centímetros.

Nos últimos 50 anos, pós-Segunda Guerra Mundial, quando aumentou grandemente o número de reservatórios, o estudo calculou a diminuição no nível global do mar em uma média de 0,55 milímetro por ano - estima-se que o aumento no nível global do mar tenha sido de cerca de 18 centímetros no século 20.

Impacto do aquecimento global

A conclusão é simples: se os reservatórios baixaram o nível do mar, a elevação promovida pelo derretimento de gelo no planeta foi maior do que se imaginava. Ou seja, o impacto do aquecimento global tem uma relevância ainda maior.

O artigo Impact of artificial reservoir water impoundment on global sea level, de Benjamin Chao e outros, pode ser lido por assinantes da Science em www.sciencemag.org.


Bibliografia:
Impact of artificial reservoir water impoundment on global sea level
B. F. Chao, Y. H. Wu, Y. S. Li
Science
March 13, 2008
Vol.: Published Online
DOI: 10.1126/science.1154580

Sempre tive a mesma opinião


Nunca fui um aluno dedicado. Só lia sobre assuntos que me interessavam e só participava das atividades escolares na medida necessária para não ser reprovado. Uma conduta que hoje percebo como imatura, mas naquela época eu julgava que era correta, por explicitar minha aversão à metodologia adotada pelo sistema educacional, um sistema que prioriza memorizar e reproduzir mecanicamente informações irrelevantes, em vez de exercitar o discernimento, o pensamento crítico e criador. (
Hindemburg Melão Jr.)

Xará: Meus Parabéns!

É, hoje é meu aniversário! 19/03. Também comemora mais 1 ano meu amigo xará Corcini.

Mas, qual a origem da palavra xará? Fiz uma busca no google e consegui um resultado satisfatório que passo a postar:

Por que se diz "xará" para quem tem o mesmo nome?
Se, pela pronúncia, você está desconfiado de que a palavra surgiu de alguma expressão indígena, acertou. Ela tem origem na palavra sa rara, um derivado de se rera; aquele que tem meu nome', em tupi, diz o etimologista Cláudio Moreno, colunista da revista Mundo Estranho. O escritor gaúcho Deonísio da Silva, autor do livro A Vida Íntima das Palavras, lembra que, no sul do país, usa-se também a palavra tocaio com o mesmo significado. Vem do espanhol tocayo que, por sua vez, tem origem na frase ritual latina que a noiva dizia ao noivo no Direito romano, quando a comitiva nupcial vinha buscá-la em casa: Ubi; tu Caius', ibi ego Caia (onde fores chamado Caio, ali eu serei Caia). Por transmitir a idéia de que a noiva, ao se casar, passa a ter o mesmo nome do noivo, a palavra passou a ser usada como sinônimo de xará.
(Edineiton Pereira Tejo, Olinda, PE)

segunda-feira, 17 de março de 2008

Relação de Trabalho e as brincadeirinhas

Um ex-empregado da Coca-Cola ganhou na Justiça o direito de receber o equivalente a 12 vezes o seu salário, a título de danos morais, por ter sofrido humilhações e constrangimentos por parte do gerente de vendas da empresa. A decisão, unânime, é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Goiás. Consta dos autos que o gerente de vendas utilizava palavras grosseiras e métodos desrespeitosos para com os vendedores que não alcançassem as metas estipuladas pela indústria. Depoimentos de testemunhas confirmaram que o gerente tinha o hábito de, nas reuniões, ameaçar os vendedores com um objeto em formato de pênis caso não cumprissem as metas da empresa, prometendo "introduzir-lhes o objeto para terem mais ânimo e desempenho nas vendas". Para a relatora do caso, a desembargadora Khatia Maria Bomtempo de Albuquerque, "as brincadeiras obscenas e expressões injuriosas adotadas pelo gerente de vendas expunham os trabalhadores a constrangimentos e humilhações, ridic ularizando-os perante os colegas". Em sua defesa, a Coca-Cola disse que as atitudes questionadas eram, na verdade, "para descontração, em tom de brincadeira". (Terra, 29.1.8)

Esse tipo de brincadeira sempre tem um fundo de verdade. E em especial nesta era: "- Ou vocês vendem tanto ou eu vou foder vocês suas bichas" ;-D

É uma boa pena?

O Conselho Nacional de justiça determinou a imediata aposentadoria compulsória do desembargador Sebastião Teixeira Chaves, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia. Esta é a pena máxima que um magistrado pode sofrer no âmbito administrativo. O desembargador foi preso pela Polícia Federal em agosto de 2006, juntamente com outras 22 pessoas, acusado de fazer parte de um esquema que teria desviado pelo menos R$ 70 milhões dos cofres públicos de Rondônia. Além dele, foram detidos o presidente da Assembléia Legislativa do Estado, um ex-procurador-geral de Justiça e o ex-chefe da Casa Civil, Carlos Magno Ramos. (Boletim da OAB, 28.2.8)

No âmbito penal, se ele não conseguir se livrar da condenação, deverá cumprir poucos anos de prisão. A pergunta cuja resposta o Sr. Sebastião sabe é: esse crime compensa? Deixando, por óbvio, moral e ética de lado.

sábado, 15 de março de 2008

Bruno e Breno eram um casal gay apaixonadíssimo.

Eles se adoravam, tinham bons empregos, viviam juntos em um belo
apartamento... Enfim, eram muito felizes.

Certo dia, Breno estava de folga e ficou em casa, enquanto Bruno foi trabalhar.

Breno, então, resolver fazer uma linda surpresa para o seu amado.
Enquanto Bruno estava no trabalho, Breno foi a uma clínica de
tatuagens e mandou tatuar duas letras bês (B) enormes, uma em cada nádega. No lado esquerdo, a letra inicial de Breno; no lado direito, a letra inicial de Bruno. Breno achou que isso seria uma prova
inequívoca de seu amor por Bruno, pois as
iniciais do casal ficariam para sempre gravadas em sua bunda.

Feliz, com as duas letras 'B' tatuadas na bunda, uma em cada lado, Breno voltou pra casa no final da tarde, com a intenção de fazer a surpresa para Bruno. Breno então foi para o quarto, tirou a roupa, e, na hora em que ouviu o barulho de Bruno entrando em casa, ficou de quatro em cima da cama, com a bunda tatuada voltada para a porta do quarto, numa posição quase que ginecológica.

Bruno então entrou no quarto, viu aquela bunda tatuada virada pra ele e parou, estupefato, mal acreditando no que via.

Breno, sorrindo, perguntou:

- E aí, amor, gostou?

E Bruno, sem conseguir conter uma lágrima que descia pelo seu rosto, soluçando, limitou-se a perguntar:

- QUEM É BOB?

quarta-feira, 12 de março de 2008

Nas prisões brasileiras...

Nossa Barbárie Prisional. Brasil rumo ao troféu mundial de violência e da corrupção

O Brasil, com seus métodos prisionais medievais, desumanos e cruéis e sua frouxidão punitiva frente aos corruptos e corruptores, continua firme na sua "aguerrida batalha" pela conquista do título de campeão mundial da violência e da corrupção. No que diz respeito ao item violência, diante de tudo quanto foi noticiado sobre nossos presídios nos últimos tempos, pode-se prognosticar: ele vai chegar lá! Já são 507 anos de atrocidades (ou melhor: de "investimento público" nas carreiras criminais dos excluídos e desdentados). Não se constrói um país violento e corrupto da noite para o dia. Nem a inércia (por si só, isoladamente) conta com força suficiente para isso.

Em outras palavras: a conquista de um título (sobretudo quando mundial), ainda que nada honroso, exige muito esforço. É preciso agir e impor em todo momento a cultura da violência e da corrupção. O inimigo do sistema penal colonial e senzaleiro (cf. Carlos Guilherme Mota, em O Estado de S. Paulo de 09.12.07, p. J4) é um ser execrável e "mortável" (pode ser executado em qualquer momento, porque não é uma pessoa que exerça direitos, sim, uma coisa). Aliás, quanto mais "limpeza" se faz, mais pontos o Brasil conquista (em sua "desenfreada corrida" no campeonato acima referido).

Em 1989, no 42º DP em São Paulo, 18 presos foram barbaramente asfixiados por policiais. Em 1992, na Casa de Detenção em São Paulo, 111 foram brutalmente executados. No ano 2000, 13 foram assassinados no presídio Mata Grande em Rondonópolis (MT). Em 2002, no presídio Urso Branco (Porto Velho, RO) 27 foram mortos. Outros 30 foram mortos em 2004 na Casa de Custódia de Benfica (RJ). Em 2007, na Cadeia Pública de Ponte Nova (MG), mais 25 mortos. Em 2008 mais oito mortos na cadeia pública de Rio Piracicaba (MG) e assim por diante. Mulheres acham-se mescladas com homens. Menores estão amontoados com adultos. Uma menor pode ser estuprada seis vezes por dia, durante um mês (e nada acontece). Um menor pode receber choques da polícia até morrer. Ninguém é preso por isso. Onde não há vaga, acorrenta-se o preso (como se fez em Palhoça-SC) e já está!

Tanta carnificina e desumanidade não pode ser fruto de "erros freqüentes" (como sublinhou Fernando Salla, em O Estado de S. Paulo de 09.12.07, p. J5). Essa violência ocorre dentro de um território que deveria ser administrado exclusivamente pelo Estado (mas não o é, porque agora conta com a concorrência dos grupos organizados), mas conta com a ação ou omissão das autoridades responsáveis pelo setor assim como com a conivência de grande parte da sociedade brasileira.

Desde o descobrimento do Brasil tudo se faz, sobretudo nos estabelecimentos que recolhem pessoas privadas da liberdade, em favor da violência, das atrocidades e da crueldade. Falta lei? Não. Leis existem. O que não existe é consciência de que devem ser cumpridas, respeitadas. O horror dos presídios brasileiros historicamente só é denunciado (e gera certa sensibilidade) quando gente graúda nele é recolhida. Isso ocorreu, por exemplo, na Inconfidência Mineira, na Revolta dos Alfaiates, na Ditadura militar bem como nas recentes operações da Polícia Federal.

Num país de tradição hierarquizada (de capitanias hereditárias, atrasado) o presídio (que só recolhe gente das subclasses, os "desqualificados") é a última coisa com que sua camada dirigente "estamental, escravagista, colonial, senzaleira e tendencialmente corrupta" vai se preocupar. Afinal, não estamos falando de gente (cidadãos com direitos), sim, de coisas, que ostentam hoje condições piores que no tempo da escravidão. Pelo menos naquela época havia preocupação com a mão-de-obra que o escravo prestava. No tempo do Estado Novo o jurista Sobral Pinto conseguiu a soltura de Harry Berger invocando perante Getúlio Vargas as normas da Sociedade Protetora dos Animais. Os presos brasileiros hoje nem sequer essa proteção vêm recebendo.

"Governar é prender", dizia Francisco Campos, que foi Ministro da Justiça durante o Estado Novo. Essa absurda "lição" continua mais atual que nunca. Um terço dos presidiários brasileiros que se encontram recolhidos em presídios (120.000) não tem sentença definitiva (Folha de S. Paulo de 25.12.07, p. C1). São presos provisórios. O Brasil hoje já conta com 420 mil presos. Em cadeias públicas acham-se amontoados cerca de 60 mil (todos também provisórios). Isso significa que cerca de 40% dos presos ainda não foram condenados. Muitos são inocentes e serão absolvidos, mas já estão "cursando" as "faculdades do crime" (que são os cárceres brasileiros). Com todo esse "esforço" prisional estratégico, de lotar nossos estabelecimentos penitenciários com gente desdentada, analfabeta etc., preparando-os para o futuro consistente em matar ou morrer, haveremos de conquistar o título tão cobiçado: campeão mundial da violência e da corrupção. Chegaremos lá!

Winston Churchill disse que os métodos penais de uma sociedade são o índice e medida do seu grau de civilização. Dostoievski, por seu turno, afirmou: os standards de civilização de uma nação podem ser aferidos quando abrimos as portas das suas prisões. Pelo critério que acaba de ser exposto, o Brasil (claro) não é nada civilizado. Os presídios, incluindo os brasileiros, não têm nada de falência ou de fracasso (Foucault). Em muitos países eles foram feitos para delimitar certa forma de delinqüência, ainda que mediante violência e corrupção. Logo, vêm cumprindo fielmente suas finalidades ocultas. É dessa forma que o Brasil vai se transformando num forte candidato ao título acima anunciado.


Autor: Luiz Flávio Gomes

doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri, mestre em Direito Penal pela USP, secretário-geral do Instituto Panamericano de Política Criminal (IPAN), consultor, parecerista, fundador e presidente da Cursos Luiz Flávio Gomes (LFG)

Um baita emprego, uma baita indenização!

Jurídico
03/03/2008 - Degustador de cerveja recebe indenização de R$100 mil
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Por ter a atividade de degustador de cerveja contribuído para o agravamento de dependência etílica, empregado da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) receberá R$ 100 mil de indenização. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que houve responsabilidade da companhia pelos danos causados à saúde do trabalhador, pois a empresa, quando o designou para essa função, sabia da sua predisposição familiar à síndrome de dependência do álcool (DAS), da qual já era portador.

Funcionário da Ambev no período de dezembro de 1976 a outubro de 1998, quando foi aposentado, o trabalhador gaúcho ajuizou ação de reparação de perdas e danos por ter sido exposto à ingestão de 1.500ml de cerveja diariamente, segundo prova testemunhal. Alegou, para o pedido, que é impossível a reversão de seu estado de saúde, pois é hoje portador, além da SDA, de cirrose hepática e diabetes, e necessita de tratamento imediato e permanente. Em sua argumentação, disse que a ingestão diária de cerveja imposta pelo trabalho agravou ou manteve em ascendência a sua dependência etílica, impedindo que deixasse o vício.

Para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que condenou a empresa à indenização, confirmada agora no TST, se o autor já era portador da síndrome antes de exercer a função de degustador, jamais deveria ser atribuída a ele tal atividade. Ao selecionar pessoas para a degustação de bebida alcoólica, deveria considerar como fator de exclusão a preexistência de dependência etílica.

Segundo o laudo pericial realizado para verificar as condições de trabalho, a empresa não fiscalizava a quantidade de cerveja ingerida pelo empregado nem adotava medidas de prevenção e tratamento do alcoolismo, mostrando-se negligente com a saúde do trabalhador. Muito pelo contrário: o empregado recebia uma garrafa de cortesia todos os dias ao final do expediente, em virtude de acordo entre a fábrica e o sindicato.

Os médicos informaram, ainda, que o trabalhador possuía predisposição familiar ao alcoolismo e já era portador da síndrome de dependência do álcool quando passou a fazer a degustação de cerveja, e que houve evolução da doença durante o período em que realizou a atividade, nos últimos 15 anos do contrato. Relatam que a dependência etílica se tornou mais grave cinco anos depois do autor ter iniciado a exercer a função de degustador, evidenciando-se por sintomas de irritabilidade, tremores nas mãos, taquicardia e persistência de igual consumo de bebidas alcoólicas durante as férias.

Ao confirmar a condenação, o relator do processo no TST, ministro Horácio de Senna Pires, observou ter sido comprovado o nexo de causalidade entre o trabalho e a doença, que permite a responsabilização da empresa pelos danos daí decorrentes. (AIRR-1242/2005-522-04-40.4)

Presídios brasileiros geram "baixa produtividade". "Só" 70% de reincidência

O Ministro da Justiça confirmou: "de cada dez detentos postos em liberdade sete voltam à prisão por novos delitos" (O Estado de S. Paulo de 25.01.08, p. C4). O índice de "produtividade" dos presídios brasileiros é de 70%. Anda baixo! Tendo em vista as condições atuais desses presídios, o mais lógico e natural seria uma reincidência de 100%. Nesse setor o Governo e a sociedade brasileira têm algo mais para fazer (para alcançar a plenitude dos 100%).

O que já se fez não foi pouco, mas ainda falta alguma coisa. O Brasil é o quarto país do mundo no item explosão carcerária. De 1990 até 2008 o crescimento populacional penitenciário foi de 500%. Fechará o ano de 2008 com cerca de 500.000 presos. Alcançamos o quarto posto mundial em número de presos (cf. Julita Lemgruber, em Diário de Notícias de 29.11.07, p. 1). Nesse item, o Brasil só perde para EUA (cerca de 2,2 milhões), China (1,6 milhões) e Rússia (cerca de 0,8 milhão) (cf. World Prison Population List, do International Center for Prison Studies do King’s College de Londres – www.kcl.ac.uk). Já ultrapassou a Índia, que conta com mais de um bilhão de habitantes.

O sistema prisional brasileiro oferece 262 mil vagas. O déficit gira em torno de 260 mil. O Governo vai investir este ano 329 milhões de reais para a construção de novos presídios, ou seja, de novas "faculdades do crime". O Estado de São Paulo é o campeão nacional em construção de presídios, mas continua com 50 mil vagas de déficit. Conta com 150 mil presos (35,7% do país) e um "decepcionante" índice de reincidência (58%). Dos 7 mil presos que o sistema devolve para a sociedade, ("só") cerca de 4 mil reincidem. Pelo que os presos aprendem dentro do presídio e pelo tratamento que recebem fora dele (como egressos), é um "baixo" índice. Tende a crescer (pois do contrário o Brasil não se firma como forte candidato a país mais corrupto e violento do mundo).

Um quarto dos presidiários são de baixa periculosidade (é o que disse o Ministro da Justiça). Poderiam ser punidos com penas alternativas, mas ocorre que essas penas impedem o infrator (amador) de passar pela escola do crime, que é a prisão. É por esse motivo que lá se encontram.

Há mais de 160 anos critica-se duramente a prisão. Depois de quase dois séculos de "monótonas críticas" cabe perguntar: afinal, a prisão é um fracasso ou um sucesso? Um sucesso, responde Foucault (Vigiar e Punir, tradução de Raquel Ramalhete, 34. ed., Petrópolis: Vozes, 2007, p. 223 e ss.). A prisão (e o castigo em geral) "não se destina a suprimir as infrações, sim, a distingui-las, a distribuí-las, a utilizá-las (...) a penalidade é uma maneira de gerir as ilegalidades (...) ela não reprime todas as ilegalidades, as diferencia (...) a prisão faz parte do mecanismo de dominação, ela serve aos interesses de uma classe".

A prisão, "aparentemente ao ‘fracassar’, não erra seu objetivo; ao contrário, ela o atinge na medida em que suscita no meio das outras uma forma particular de ilegalidade, que ela permite separar, pôr em plena luz e organizar como um meio relativamente fechado mas penetrável. Ela contribui para estabelecer uma ilegalidade, visível, marcada, irredutível a um certo nível e secretamente útil... ela desenha, isola e sublinha uma forma de ilegalidade que parece resumir simbolicamente todas as outras, mas que permite deixar na sombra as que se quer ou de deve tolerar".

Em outras palavras: a prisão não é um fracasso, sim, um sucesso, porque ela consegue (como nenhuma outra instituição) produzir uma espécie de delinqüência (normalmente violenta), inclusive organizada (desviando a atenção da massa em relação à criminalidade diária das camadas abastadas). Os mais famosos grupos organizados (PCC, Comando Vermelho etc.) nasceram dentro dos presídios (precisamente porque é dentro deles que os contatos são feitos, que as experiências são trocadas, que os "soldados" são treinados etc.).

O crime violento dos presidiários precisa ter visibilidade (daí a necessidade da divulgação dessa violência pelos meios de comunicação). É preciso gerar ira na população, que se volta para esse tipo de criminalidade, ficando fora da sua percepção a delinqüência fraudulenta, a corrupção, que é típica das camadas sociais privilegiadas. A prisão é um sucesso porque ela identifica uma das criminalidades do país, ela especifica (e publiciza) um tipo de delinqüência (deixando outra – a das classes sociais potentes - na sombra, no esquecimento). Os delinqüentes presidiários ou presidiáveis (os que habitam ou podem habitar a prisão) são apresentados como temíveis, próximos, estão presentes em toda parte. Essa é a função do noticiário policial, que se preocupa em mostrar (com toda dramatização inerente) um delinqüente desajustado, marginalizado, fora do cotidiano familiar e laborativo.

Ficam completamente fora desse contexto as operações da Polícia Federal voltadas para a investigação dos criminosos poderosos (juízes, promotores, parlamentares, ministros, empresários etc.). Também não se coaduna com esse quadro o contranoticiário dessas operações (envolvendo nomes de gente graúda). Tudo isso foge do cotidiano, do normal. São elementos novos, certamente "perturbadores" do "bom" desenvolvimento das atividades criminais das classes privilegiadas (que, muitas vezes, são a raiz da criminalidade das camadas mais pobres).


Autor: Luiz Flávio Gomes

terça-feira, 11 de março de 2008

1o Post!

Olá! Esse é o primeiro post do Blog. Só espero que fique bom e vá melhorando na medida que eu vá aprendendo a mexer nas coisas por aqui. Se você tem algo interessante, idéias, e deseja compartilhar conosco, faça contato. Ainda não defini os temas para os assuntos que serão postados, acredito que serão infinitos. Realmente não há limites. Torço para que gostem.
Um abraço!