O que é, o que é? Tem nos três poderes e fingimos não ver...

STF compra sofá de dois lugares por R$ 10.650,00

O Supremo Tribunal Federal (STF) comprou esta semana um sofá de dois lugares por R$ 10.650,00. A aquisição foi feita na véspera da posse do ministro e presidente do STF, Gilmar Mendes, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocasião em que criticou a construção de novas sedes para o Poder Judiciário e defendeu critérios para as obras. O ministro também disse que, em alguns casos, pode estar havendo excessos.

A compra do mobiliário, feita por meio de empenho orçamentário (compromisso de recursos para posterior pagamento), lançado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) na última terça-feira, tem a seguinte descrição: “sofá de dois lugares com duas almofadas soltas e revestimento fixo, totalmente em couro natural, medindo 230x100x85cm. Altura do assento ao piso de 42cm. Cor preta. Referência: sofá longo, coleção shon, design Fabrizio Ballardini 1997. marca Estoline. Prazo de execução dos serviços: 45 dias. Garantia de cinco anos”. Veja o empenho.

O preço pago pelo STF na compra do sofá poderia ter sido ainda maior, pois o pregão eletrônico, realizado no último dia 18, estimava o valor da compra da mobília em R$ 20,5 mil. Sete fornecedores participaram da licitação e o ganhador foi a empresa Ronelito da Costa Pinto. O Contas Abertas entrou em contato com uma revendedora de móveis em Brasília para saber quanto custa um sofá com as mesmas características. A informação é de que a mobília é vendida por R$ 21,1 mil. No mesmo pregão eletrônico, o STF ainda comprou duas mesas de reunião ovais por R$ 12,2 mil. A empresa vencedora foi a RD Móveis (clique aqui para ver a nota de empenho da compra).

O ministro Gilmar Mendes também disse, ao tomar posse no CNJ, que, em algumas obras do Judiciário, pode estar havendo excessos. “Tenho a impressão que este é um tema sensível. É preciso que encontremos critérios, diretrizes padrões para sabermos de fato se aqui ou acolá pode estar tendo excesso. Administramos um orçamento exíguo, com limitações. Em alguns casos temos comarcas em que falta papel, questões básicas ligadas à informática. E em outros casos verificamos às vezes um excesso quanto à construção de obras. É preciso que estabeleçamos um padrão adequado. Essas insinuações às vezes podem ser acusações legitimas”, destacou Mendes.

Já o ministro Marco Aurélio Mello, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ironizou a declaração de Mendes. Marco Aurélio tem sido o maior defensor da manutenção do orçamento do Poder Judiciário. “Vamos conseguir uma sede para o CNJ. Ele tem como atribuição planejar o Judiciário como um todo. Não é desejável funcionar no mesmo prédio do Supremo”, comentou.

O Contas Abertas entrou em contato com a assessoria do Supremo para saber qual o destino do sofá e quem irá usá-lo. No entanto, até o fechamento da matéria, ninguém comentou sobre o assunto.

Supremo gastou R$ 2 milhões com mobiliário em 2007

No ano passado, o STF gastou R$ 2 milhões apenas com mobiliário em geral. Já a União (Executivo, Legislativo e Judiciário) gastou R$ 328,9 milhões com o mesmo item. Esse gasto da União com a compra de mobília em geral foi superior, por exemplo, aos gastos do governo federal com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em 2007, R$ 274,3 milhões.

Leandro Kleber
Do Contas Abertas

(colado de http://contasabertas.uol.com.br/noticias/detalhes_noticias.asp?auto=2187)

É pior quando ocorre no judiciário, porque é lá que tentamos depositar o que nos resta de esperança.