sábado, 27 de setembro de 2008

Amiga de Mendes pressionou contra prisão de Dantas, diz juiz

À 'Época', de Sanctis afirma que desembargadora lhe contou que presidente do STF estava 'irado' com pedido

O juiz Fausto de Sanctis,da 6ª Vara federal de São Paulo, disse em entrevista à revista Época, publicada neste sábado, que foi pressionado pela desembargadora Suzana Camargo para voltar atrás no pedido de prisão preventiva do banqueiro Daniel Dantas, nos dias que se seguiram à deflagração da operação Satiagraha, da Polícia Federal.


"Ela me disse que ele ( o presidente do STF, Gilmar Mendes) estava irado com a notícia de que eu teria decretado a prisão preventiva de Daniel Dantas e gostaria de confirmar essa decisão", disse o juiz.

Segundo de Sanctis, a desembargadora começou o diálogo invocando a condição de amiga pessoal do presidente do STF e disse que Mendes estava 'irado' com o novo pedido de prisão. Ainda de acordo com o juiz, a conversa telefônica foi testemunhada por outras três pessoas.

Na entrevista, de Sanctis ainda nega ter ouvido grampos gravados ilegalmente envolvendo Gilmar Mendes. "Nunca soube da existência de grampo ilegal ou clandestino e não determinei nenhuma interceptação telefônica e telemática do ministro ou de seu gabinete", afirmou.

Fonte: Estadão.com.br

quarta-feira, 17 de setembro de 2008

Você Sinceramente Acredita que Vivemos numa Democracia?

Vimos recentemente que quando um banqueiro é preso no Brasil (digo preso de mentirinha, quero dizer investigado, porque banqueiro preso é como o Pé-grande), ele recebe várias regalias. Os Habeas Corpus contrariam Eistein, e são julgados mais rápidos que a velocidade da luz, e diretamente pelo presidente do STF. Logo vêm as normas beneficiando tais sujeitos. Falo da Súmula 11 daquele Tribunal, que livra-os do uso de algemas. Há outros fatos e outros truques caros amigos (imaginem nos bastidores), mas fiquemos só com estes para não nos enraivarmos e deprimirmos por demais.

Reservei ainda, especialmente para este post, dois textos extraídos do site Consultor Jurídico. O primeiro trata da Lei da Mordaça da represália sofrida por um Procurador do Rio, que criticou a Súmula 11. O segundo trata de um puxa saco do Min. Gilmar na imprensa vendida uma matéria publicada na Folha de S. Paulo, defendendo as atuações do presidente do STF. Uma observação importante é feita ao final do primeiro texto. Dantas, privatização das teles, Gilmar Mendes Advogado Geral... Não cheira bem.

Também quero aproveitar para postar o vídeo que encontrei, demonstrando que é possível e relativamente simples fraudar urnas eletrônicas. Segue, em inglês:

sábado, 29 de março de 2008

O que é, o que é? Tem nos três poderes e fingimos não ver...

STF compra sofá de dois lugares por R$ 10.650,00

O Supremo Tribunal Federal (STF) comprou esta semana um sofá de dois lugares por R$ 10.650,00. A aquisição foi feita na véspera da posse do ministro e presidente do STF, Gilmar Mendes, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocasião em que criticou a construção de novas sedes para o Poder Judiciário e defendeu critérios para as obras. O ministro também disse que, em alguns casos, pode estar havendo excessos.

A compra do mobiliário, feita por meio de empenho orçamentário (compromisso de recursos para posterior pagamento), lançado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) na última terça-feira, tem a seguinte descrição: “sofá de dois lugares com duas almofadas soltas e revestimento fixo, totalmente em couro natural, medindo 230x100x85cm. Altura do assento ao piso de 42cm. Cor preta. Referência: sofá longo, coleção shon, design Fabrizio Ballardini 1997. marca Estoline. Prazo de execução dos serviços: 45 dias. Garantia de cinco anos”. Veja o empenho.


O preço pago pelo STF na compra do sofá poderia ter sido ainda maior, pois o pregão eletrônico, realizado no último dia 18, estimava o valor da compra da mobília em R$ 20,5 mil. Sete fornecedores participaram da licitação e o ganhador foi a empresa Ronelito da Costa Pinto. O Contas Abertas entrou em contato com uma revendedora de móveis em Brasília para saber quanto custa um sofá com as mesmas características. A informação é de que a mobília é vendida por R$ 21,1 mil. No mesmo pregão eletrônico, o STF ainda comprou duas mesas de reunião ovais por R$ 12,2 mil. A empresa vencedora foi a RD Móveis (clique aqui para ver a nota de empenho da compra).

O ministro Gilmar Mendes também disse, ao tomar posse no CNJ, que, em algumas obras do Judiciário, pode estar havendo excessos. “Tenho a impressão que este é um tema sensível. É preciso que encontremos critérios, diretrizes padrões para sabermos de fato se aqui ou acolá pode estar tendo excesso. Administramos um orçamento exíguo, com limitações. Em alguns casos temos comarcas em que falta papel, questões básicas ligadas à informática. E em outros casos verificamos às vezes um excesso quanto à construção de obras. É preciso que estabeleçamos um padrão adequado. Essas insinuações às vezes podem ser acusações legitimas”, destacou Mendes.

Já o ministro Marco Aurélio Mello, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ironizou a declaração de Mendes. Marco Aurélio tem sido o maior defensor da manutenção do orçamento do Poder Judiciário. “Vamos conseguir uma sede para o CNJ. Ele tem como atribuição planejar o Judiciário como um todo. Não é desejável funcionar no mesmo prédio do Supremo”, comentou.

O Contas Abertas entrou em contato com a assessoria do Supremo para saber qual o destino do sofá e quem irá usá-lo. No entanto, até o fechamento da matéria, ninguém comentou sobre o assunto.

Supremo gastou R$ 2 milhões com mobiliário em 2007

No ano passado, o STF gastou R$ 2 milhões apenas com mobiliário em geral. Já a União (Executivo, Legislativo e Judiciário) gastou R$ 328,9 milhões com o mesmo item. Esse gasto da União com a compra de mobília em geral foi superior, por exemplo, aos gastos do governo federal com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em 2007, R$ 274,3 milhões.

Leandro Kleber
Do Contas Abertas

(colado de http://contasabertas.uol.com.br/noticias/detalhes_noticias.asp?auto=2187)

É pior quando ocorre no judiciário, porque é lá que tentamos depositar o que nos resta de esperança.