sábado, 24 de maio de 2008

Eu também odeio a Brasil Telecom!

"Eu Odeio a Brasil Telecom" fica no ar
Juíza indefere pedido da Brasil Telecom para tirar do ar site com críticas à empresa
A juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, julgou improcedente uma ação da Brasil Telecom contra a GLB Serviços interativos, responsável pelo serviço de montagem de sites "kit.net". No processo, a Brasil Telecom pedia que fossem retiradas do ar páginas com críticas à empresa, como uma chamada "Eu Odeio a Brasil Telecom".

Segundo a juíza, não há prova sequer da existência deste site e não pode ser cerceado o direito à liberdade de expressão e de pensamento do cidadão. "Exercer censura sobre a internet, exceto nas hipóteses de crime, seria pôr fim ao seu objeto de unir povos e culturas diferentes no espaço virtual", entendeu a magistrada, que lembrou ainda que "WWW", usado em endereços eletrônicos, significa World Wide Web - rede livre mundial de computadores.


Muitas cobranças com erro de cálculo (sempre pra mais) e muitas horas depois...
-Eu só quero cancelar a minha linhaaaa!!!
-Desculpe Senhor, este serviço estará ficando indisponível em todos os momentos.


Ainda de acordo com Flávia de Castro, o "kit net" é um serviço de montagem de site, servindo como uma ferramenta para divulgação de uma página de pessoa física ou jurídica. A juíza disse ainda na sentença que o fato de existir uma comunidade com críticas aos serviços prestados pela empresa não sinaliza qualquer ofensa. -Pensar diferente, apenas porque o nome da comunidade é "eu odeio a Brasil Telecom" seria concluir o absurdo: críticas só poderiam ser admitidas se elogiosas fossem! Determinar a retirada do ar de páginas com tal conteúdo representa a utilização do Poder Judiciário como instrumento de censura, o que é inadmissível no Estado Democrático de Direito, ressaltou a juíza.
Fonte: TJRJ, 19 de maio de 2008.

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Pra que serve a Anatel? Alguém sabe?

1 Comment:

Anônimo said...

Palmas para a juíza! É de magistrados que "pensam" por sí que estamos precisando neste país. E viva a liberdade de expressão! Pode ser que assim, um dia, este tipo de empresa "velhaca" faça o favor de deixar o nosso país.
Ass.: Adriana